MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

Na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 132), instrumento jurídico próprio para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, Sérgio Cabral pretende que a equiparação seja feita para beneficiar os funcionários públicos civis do estado.

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

Entenda a relevância do compliance no ambiente empresarial e como essa prática pode contribuir para a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.

Simonetti enaltece a democracia e defende a Justiça Eleitoral na posse de Cármen Lúcia no TSE

A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.

A importância da oratória na atuação jurídica

No texto de hoje, iremos mostrar os motivos que fazem a oratória ser algo tão importante dentro da atuação jurídica, e o porquê todo advogado deve investir em melhorar sua fala, bora conferir? Vamos lá!